Condições de uso do ProFuturo Resources

CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DE PROFUTURO RESOURCES

 

Índice:

1. Titularidade do site

2. Acesso ao site ProFuturo Resources

3. Direitos de propriedade intelectual e industrial

4. Proteção de dados

5. Responsabilidades e utilização de ProFuturo Resources

As presentes Condições regulam o acesso, a navegação e a utilização do serviço “ProFuturo Resources” através do site (https://resources.profuturo.education/pt), um espaço digital desenvolvido com a tecnologia de GNOSS, propriedade de RIAM INTELEARNING LAB, S.L., que se encontra alojado na plataforma educativa Didactalia (https://didactalia.net/pt/comunidade/materialeducativo).

O ProFuturo Resources é um serviço gratuito da Fundação ProFuturo, (doravante, ProFuturo) para professores que criam, desenvolvem e partilham experiências, espaços e recursos educativos.

Para utilizar o serviço ProFuturo Resources e participar ativamente em https://resources.profuturo.education/pt, deve registar-se na sua comunidade.

Ao aceder ou utilizar o serviço, declara ter lido as condições de acesso e aceitar as mesmas.

 

1. Titularidade do site

https://resources.profuturo.education/pt é um domínio na Internet cuja titularidade pertence à Fundação ProFuturo, com sede em rua Gran Vía 28, Planta 7ª, 28013 Madrid (Espanha). Tel.: (+34) 91 584 01 06.

2. Acesso ao site ProFuturo Resources

2.1. Requisitos de acesso

Para criar uma conta de utilizador em https://resources.profuturo.education/pt e aceder aos nossos serviços, que estarão limitados a uma utilização educativa, deve ter, pelo menos, 14 anos. Ao registar-se em ProFuturo Resources, declara que cumpre este requisito e que está habilitado para entender, aceitar e cumprir as condições de acesso. A ProFuturo pode solicitar-lhe informações em qualquer momento para que demonstre a sua idade real, mediante a entrega de fotocópia dos seu CC ou de um documento equivalente. A ProFuturo reserva-se o direito de bloquear ou cancelar o seu perfil se a referida informação não nos for proporcionada no prazo que indiquemos no respetivo pedido.

Nota: Se constatarmos que um menor de 14 anos está registado como utilizador em ProFuturo Resources, procederemos ao bloqueio e/ou à eliminação do seu perfil de utilizador.

Ao processar o registo como utilizador, deverá selecionar umas credenciais de acesso. Sempre que quiser entrar na rede, o sistema irá solicitar-lhe estas credenciais para se autenticar, sendo o utilizador responsável por todas as ações que sejam realizadas com o seu nome de utilizador e senha.

A ProFuturo não se responsabiliza pela custódia que realizar destes elementos identificativos, nem pela utilização que um terceiro fizer dos mesmos sem o seu consentimento.

A ProFuturo pode restringir a utilização de determinados nomes de utilizador que infrinjam os direitos de terceiros, bem como malsonantes ou pejorativos, denigrativos ou que atentem contra a moral e os bons costumes.

2.2 Processo de registo em ProFuturo Resources

Para aderir a ProFuturo Resources é necessário que se registe no site https://resources.profuturo.education/pt. Poderá fazê-lo se receber um convite dos administradores de ProFuturo Resources no seu correio eletrónico, seguindo a ligação que o encaminhará para o formulário de registo. Neste processo de registo pediremos os seus dados de acesso à conta e alguns dados pessoais básicos. Se já dispuser de uma conta em Didactalia, pode aderir a ProFuturo Resources acionando "Iniciar sessão" no site https://resources.profuturo.education/pt e introduzindo os seus dados de acesso em Ditactalia (correio eletrónico e senha).

Nota: ao registar-se no espaço ProFuturo Resources, também proporcionamos acesso às seguintes comunidades da plataforma educativa (https://didactalia.net/pt/comunidade/materialeducativo) que o aloja: Mapas interativos de Didactalia (https://mapasinteractivos.didactalia.net/pt), Jogos de ciências (https://cienciasnaturales.didactalia.net/pt) para além da comunidade principal da plataforma (https://didactalia.net/pt/comunidade/materialeducativo) que contém uma coleção notável de conteúdos educativos. 

Se quiser, pode cancelar estes serviços com os meios disponibilizados para esse efeito por ProFuturo Resources e Didactalia.

2.3 Procedimento de cancelamento em ProFuturo Resources 

Do mesmo modo que faz o registo, pode cancelar a sua conta no serviço ProFuturo Resources, enviando um correio eletrónico a protecciondedatos@fundacionprofuturo.org com o assunto "Cancelar adesão a ProFuturo Resources" e indicar no corpo da mensagem o correio eletrónico com o qual está registado em ProFuturo Resources. Ao processar o cancelamento, o seu perfil será eliminado, bem como a informação visível para outros utilizadores.

A eliminação destes dados garante o cumprimento da política de proteção de dados da ProFuturo.

A ProFuturo pode, segundo a sua inteira discrição e em qualquer momento, interromper temporária ou permanentemente o acesso e/ou serviço ao site. Esta interrupção pode ser realizada sem aviso prévio e, pelo facto de aceitar estas condições ao realizar o registo, está a aceitar a desativação das suas contas e dos perfis da ProFuturo Resources

A ProFuturo não será responsável perante terceiros ou o próprio utilizador pela finalização ou suspensão do acesso ou pela modificação do mesmo.

3. Direitos de propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos do portal, textos, gráficos, imagens, vídeos, o design e os direitos de propriedade intelectual que possam corresponder aos referidos conteúdos, bem como todas as marcas, nomes comerciais ou qualquer outro sinal distintivo são propriedade da ProFuturo ou dos seus legítimos proprietários, ficando reservados todos os direitos sobre os mesmos.

Todos os elementos de desenvolvimento, programação, design e qualquer outro material suscetível de propriedade intelectual que formam gnoss.com e que são necessários para o seu funcionamento encontram-se protegidos em favor de RIAM I+L Lab.

Os contributos e os conteúdos, independentemente da sua natureza, que os utilizadores façam em ProFuturo Resources através das diferentes ferramentas de publicação disponíveis das quais sejam autores, serão realizados sob uma licença Creative Commons nos termos da licença de “Reconhecimento – Compartilha Igual (by-sa) 3.0” que permite a utilização comercial da obra e das possíveis obras derivadas, cuja distribuição deve ser realizada com uma licença igual à que regula a obra original. As condições para esta licença podem ser consultadas em https://creativecommons.org/licenses/?lang=pt_PT.

Caso contribua com materiais e conteúdos não sujeitos às licenças Creative Commons e, conforme a norma vigente em matéria de propriedade intelectual, não pode publicar, modificar, distribuir nem reproduzir materiais protegidos por estas leis, marcas registadas ou qualquer outro material que pertença a outras pessoas, incluindo as obras em coautoria, sem obter o consentimento prévio dos titulares dos referidos direitos. Como utilizador que carrega estes materiais será o responsável por obter esta autorização, sem que possa emergir qualquer obrigação para ProFuturo em relação à referida obtenção de licenças.

4. Proteção de dados

Para poder ser membro de ProFuturo Resources, os utilizadores têm de abrir um perfil em ProFuturo Resources (https://resources.profuturo.education/pt), onde registarão os seus dados pessoais. Os dados de caráter pessoal proporcionados pelo utilizador serão objeto de tratamento nas condições e termos especificados na Política de Privacidade.

5. Responsabilidades e utilização do ProFuturo Resources

A responsabilidade da utilização de ProFuturo Resources recai sobre o utilizador. O utilizador compromete-se em fazer uma utilização adequada dos conteúdos e serviços conforme o indicado seguidamente, não os empregando para: incorrer em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e a ordem pública; divulgar conteúdos ou propaganda de caráter racista, xenófobo, pornográfico-ilegal, de apologia do terrorismo ou atentatório contra os direitos humanos; provocar danos nos sistemas físicos e lógicos de ProFuturo Resources, dos seus fornecedores ou de terceiros; introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam suscetíveis de provocar os danos anteriormente mencionados; e/ou tentar aceder e, em caso disso, utilizar as contas de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens.

A ProFuturo reserva-se o direito de retirar todos aqueles comentários e contributos que vulnerem o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que atentem contra a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, no seu entender, não sejam adequados para a respetiva publicação.

Em qualquer caso, a ProFuturo não será responsável pelas opiniões dadas pelos utilizadores através dos fóruns ou outras ferramentas de participação que possam ser desenvolvidas.